Hoje em dia muitas empresas terceirizam alguns setores de seu negócio contratando funcionários pelo sistema de cooperativa e assim diminuindo os valores pagos com encargos.
Você sabe o que é isso? Quais os direitos de um cooperado?
Cabe ao RH da empresa estudar, entender e se informar sobre o assunto para poder dar suporte tanto ao empresário quanto ao empregado e assim evitar erros, multas e insatisfações.
Essa relação de trabalho é legítima e está regulamentada, mas será que ela é sempre possível?
NÃO. Só é permitido contratar funcionários cooperados para atividades meio da empresa, nunca para atividades fim. Ou seja, se a sua empresa é de medicina ela não pode contratar médicos pelo sistema de cooperativa. Se sua empresa é de engenharia ela não pode contratar engenheiros como cooperados e assim por diante.
Contratar profissionais cooperados não significa fugir das leis. Mas isso, infelizmente, acontece com bastante frequência.
Por isso saiba bem os direitos e deveres da sua empresa e dos profissionais que ali trabalham. Você deve estar pronto para alertar quando há algo errado e saber dar opções, oferecer o que é o correto a se fazer.
A OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, é o órgão máximo de representação das cooperativas no país.
Algumas regras que costumam causar dúvidas:
- o cooperado é subordinado à cooperativa e não à empresa contratante, portanto não é essa empresa que deve dar as "ordens" e sim a cooperativa. O cooperado pode, inclusive, trabalhar para diversas empresas contratantes diferentes em uma mesma cooperativa;
- o cooperado não é regido pelo regime CLT portanto não tem direito a férias remunerada, 13º salário ou FGTS;
- o cooperado paga imposto e contribui para Previdência Social;
- o cooperado recebe por todas as suas horas trabalhadas e portanto não tem banco de horas;
- benefícios como vale refeição, assistência médica, odontológica, etc podem ser pagos ao cooperado conforme acordo com a cooperativa.
Saber as regras e segui-las é um bom caminho para diminuir o desemprego e trazer satisfação para todas as partes.
Para saber mais acesse o site da OCB
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